Imóvel financiado: Quando ele passa a ser seu?
Financiar um imóvel é uma das formas mais comuns de realizar o sonho da casa própria. Mas, durante o processo do financiamento imobiliário, uma dúvida bastante frequente aparece: o imóvel financiado já é meu ou só passa a ser meu depois que termino de pagar?
Essa é uma pergunta importante — e a resposta exige atenção, especialmente se você quer entender quem é o dono legal do imóvel e em que momento ele se torna, de fato, seu.
O imóvel financiado é meu mesmo sem quitar tudo?
Sim, o imóvel financiado é registrado em seu nome desde o momento em que você assina o contrato com o banco ou instituição financeira. Isto é, legalmente, você é o proprietário do imóvel desde o início do financiamento.
No entanto, o comprador adquire a propriedade com uma garantia chamada alienação fiduciária, e o cartório de registro de imóveis registra essa condição na matrícula do imóvel.
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é uma forma de garantia em que o imóvel permanece vinculado ao banco até a quitação total do financiamento. Ou seja, você pode usar o imóvel, morar nele, alugar ou até vender (com autorização da instituição financeira), mas o banco continua com o direito de retomar o bem em caso de inadimplência.
Essa é a principal diferença entre comprar um imóvel financiado e alugar um imóvel. No financiamento, você adquire a posse direta e o registro do imóvel fica no seu nome mas com restrições.
Quando o imóvel financiado passa a ser 100% meu?
Após o comprador quitar todas as parcelas do financiamento imobiliário, o banco emite o termo de quitação, e o comprador deve levá-lo ao cartório para remover a alienação fiduciária do registro.
Sendo assim, somente após esse procedimento o imóvel passa a ser totalmente seu, sem qualquer vínculo com a instituição financeira. Nesse momento, você se torna o proprietário legal pleno, com a matrícula do imóvel livre e desembaraçada.
Registro de imóvel financiado: etapa fundamental
O registro de imóvel financiado no cartório é essencial para formalizar sua posse. Por isso, mesmo com o contrato assinado e a aprovação do crédito, o processo só é concluído legalmente após o registro em cartório. É esse documento que comprova sua titularidade perante a lei.
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