A escritura de imóvel financiado é uma das etapas mais importantes da compra, pois garante segurança jurídica e o reconhecimento oficial da propriedade. Apesar de parecer burocrático, o processo é mais simples do que muitos imaginam, principalmente quando se entende como funciona a escrituração de imóvel financiado.
Neste artigo, você vai descobrir o que é a escritura, como fazer no caso de financiamento e quais cuidados deve tomar para registrar corretamente sua casa ou apartamento financiado.
O que é a escritura de um imóvel e por que ela é importante
Quando falamos em escritura de imóvel financiado, dizemos que ela representa o reconhecimento de que o comprador adquiriu o bem por meio de um financiamento.
Isso significa que a escritura do imóvel financiado representa o reconhecimento oficial de que o comprador adquiriu o bem com a intermediação de uma instituição financeira.
Sem essa escrituração, o comprador não tem o direito de propriedade reconhecido legalmente. Por isso, entender o processo e seguir os passos corretamente é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros.
Para entender mais sobre imóveis financiados, veja este artigo: Imóvel Financiado: Quando ele passa a ser meu?
Como funciona a escrituração de imóvel financiado
Nas compras à vista, a escritura é lavrada diretamente no Cartório de Notas.
Já na escrituração de imóvel financiado, o processo é diferente: o contrato de financiamento assinado entre o comprador e o banco substitui a escritura pública tradicional.
Esse contrato contém todas as informações sobre o imóvel, o valor financiado, as condições de pagamento e as garantias exigidas pela instituição financeira.
Ele deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para que seja vinculado à matrícula do bem.
Por exemplo, em Montes Claros / MG temos 2 cartórios de registro de imóveis: 1RIMC e 2RIMC e optar por um ou outro vai depender do bairro onde se encontra o imóvel.
Somente após esse registro o comprador passa a constar como proprietário do imóvel — mesmo que a dívida ainda esteja sendo quitada —, consolidando legalmente a escritura da casa financiada ou do apartamento financiado.
Registro e alienação fiduciária: o que você precisa saber
Após a assinatura do contrato de financiamento, o próximo passo é o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Esse registro é o que torna o contrato válido perante a lei, conferindo autenticidade e publicidade ao negócio.
Na escritura de imóvel financiado, o bem permanece alienado ao banco até a quitação total da dívida. Isso significa que, enquanto houver parcelas em aberto, o imóvel é uma garantia para a instituição financeira.
Quando o comprador termina de pagar o financiamento, é necessário solicitar a baixa da alienação fiduciária, que deve ser registrada no mesmo cartório. Somente após essa etapa o imóvel passa a ser de propriedade plena do comprador.
Custos e prazos da escritura de imóvel financiado
Os custos envolvidos na escrituração de imóvel financiado incluem taxas de registro, emolumentos cartoriais e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia conforme o município.
O prazo para conclusão do processo pode variar de acordo com a agilidade do banco e do cartório, mas normalmente leva de 15 a 30 dias após a assinatura do contrato.
Embora o financiamento facilite a compra, é essencial planejar esses custos adicionais e contar com orientação profissional para evitar atrasos na escritura da casa financiada ou escritura do apartamento financiado.
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